Samanta Dias eband
brasil@eband.com.br
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, irá determinar se haverá a necessidade de o deputado federal eleito por São Paulo Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Tiririca (PR), fazer um teste para comprovar se é ou não analfabeto.
A decisão deve ser tomada na próxima semana, já que Tiririca tem até o dia 23 de outubro (sábado) para apresentar à Justiça Eleitoral documentos que comprovem sua alfabetização.
Com a defesa do deputado eleito em mãos, o juiz pode decidir a situação de Tiririca com base nela ou pedir para que ele prove, por meio de teste, que sabe ler e escrever.
Para o promotor do Ministério Público Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que assina a representação contra Tiririca, se o juiz decidir pelo teste, ele deveria ser baseado em um trecho da Constituição Federal, a ser lido e escrito pelo humorista.
"Como ele terá de lidar necessariamente com a lei e com a formulação de legislação em sua carreira política, me pareceu óbvio este formato", argumenta o promotor. Lopes sugeriu formalmente ao juiz que o teste seja feito desta maneira.
Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a realização de exame para comprovar a alfabetização de candidatos é comum principalmente nas eleições municipais.
No entanto, explica a assessoria de imprensa do tribunal, quem define como será o formato é o juiz, que pode pedir, por exemplo, para que a pessoa apenas escreva seu próprio nome.
A decisão deve ser tomada na próxima semana, já que Tiririca tem até o dia 23 de outubro (sábado) para apresentar à Justiça Eleitoral documentos que comprovem sua alfabetização.
Com a defesa do deputado eleito em mãos, o juiz pode decidir a situação de Tiririca com base nela ou pedir para que ele prove, por meio de teste, que sabe ler e escrever.
Para o promotor do Ministério Público Maurício Antônio Ribeiro Lopes, que assina a representação contra Tiririca, se o juiz decidir pelo teste, ele deveria ser baseado em um trecho da Constituição Federal, a ser lido e escrito pelo humorista.
"Como ele terá de lidar necessariamente com a lei e com a formulação de legislação em sua carreira política, me pareceu óbvio este formato", argumenta o promotor. Lopes sugeriu formalmente ao juiz que o teste seja feito desta maneira.
Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a realização de exame para comprovar a alfabetização de candidatos é comum principalmente nas eleições municipais.
No entanto, explica a assessoria de imprensa do tribunal, quem define como será o formato é o juiz, que pode pedir, por exemplo, para que a pessoa apenas escreva seu próprio nome.
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